Projeto que visa combater a ideologia de gênero nas escolas é barrado

Desde 2014 vem sendo travada uma verdadeira batalha política e judicial em vários estados do país, onde de um lado estão os pais, profissionais da área comportamental, social, lideranças religiosas, e do outro movimentos sociais e partidos em sua maioria de esquerda interessados em promover a discussão da ideologia de gênero na educação.

Um desses capítulos teve um desfecho no último dia 5-07-18, quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acatou o pedido feito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender um Projeto de Lei que proibia o ensino da ideologia de gênero nas escolas de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O projeto havia sido aprovado no município proibindo que os professores utilizassem a sala de aula para promover “conteúdo relacionado à ideologia de gênero” ou “à orientação sexual”.

O projeto seguiu o que já é uma realidade em alguns estados do país, como no Ceará, especialmente porque em 15 de dezembro do ano passado o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), feita pelo Ministério da Educação (MEC), sem incluir o ensino das questões relacionadas ao “gênero” ou “orientação sexual”. Ou seja, excluindo a ideologia de gênero do currículo escolar.

A decisão de Dias Toffoli, no entanto, contraria essa realidade, aceitando a justificativa apresentada pelo PCdoB de que o projeto aprovado em Foz de Iguaçu violaria preceitos da Constituição e que cabe apenas à União legislar sobre “as diretrizes e bases da educação” no país, o que na verdade já foi feito, como citado acima.

Dias Toffoli, que já atuou como assessor parlamentar da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) entre 1995 e 2000, e foi advogado da sigla nas campanhas do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006, foi indicado para o STF pelo próprio ex-presidente, em 2009, aos 41 anos de idade, segundo o G1.

Mesmo sem nunca ter exercido a função de juiz, uma vez que não obteve aprovação nos dois concursos públicos que prestou para ingressar na magistratura, em 1994 e 1995, Dias Toffoli atualmente ocupa um dos 11 cargos da mais alta corte judicial do país, da qual assumirá a presidência em 12 de setembro e onde deverá ser julgado uma liminar que pede a libertação de Lula há menos de um mês das eleições.

Por Will R. Filho

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