Uma nova organização religiosa surge por hora no Brasil

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Desde 2010 o ritmo se mantém acelerado. Segundo levantamento do jornal O Globo, uma nova organização religiosa surge por hora no país. Entre janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades foram registradas na Receita Federal uma média de 25 “organizações religiosas ou filosóficas” por dia. Considerados apenas os grupos novos, que não estão ligados aos já existentes, o número cai para 20 por dia.

A maioria são igrejas evangélicas. A teóloga Maria Clara Bingemer, professora da PUC-Rio, acredita que a migração de fiéis é um dos aspectos que ajuda no surgimento de novas entidades. Ela cita como fato comum a decisão de integrantes de uma igreja que, por algum tipo de divergências, resolvem sair abrir seu próprio templo.

“Os fiéis dessas igrejas neopentecostais, muitas vezes, são ex-católicos, ex-protestantes, estavam em outras religiões e migraram. Mas não permanecem: elas são lugar de trânsito”, resume a teóloga.

Segundo ela, a situação de crise que o país atravessa também fomenta a busca por instituições religiosas. “Acho que hoje, com aumento do desemprego, da desigualdade, as pessoas tendem a buscar a instancia espiritual não só como consolação, alívio, mas como esperança. Se as instâncias terrenas não estão funcionando, vamos pedir a Deus”, assegura.

Como não existe um cadastro único que mostre todas as igrejas em atividade no país, a verificação da abertura do CNPJ é o caminho mais seguro. Somente no Rio de Janeiro, aponta o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), há 21.333 CNPJs ativos de organizações religiosas. Entre janeiro de 2010 a fevereiro de 2017, foram 9.670 novos registros. Neste mesmo período, o estado campeão foi São Paulo, com 17.052.

Além de novas igrejas formais, os registros também incluem associações paraeclesiásticas, que funcionam em paralelo às denominações. Um exemplo é a “Associação Ministerial Homens Corajosos”.

O ministério não possui um templo próprio e percorre diversas igrejas, oferecendo palestras sobre os valores da vida em família. Como o nome indica, o foco das pregações são os grupos de homens. A ideias é ajudá-los a “mudar de postura”.

A preparação para as palestras se dá em uma sala cedida em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ali funciona a funerária de Marcos de Jesus, um dos integrantes. “Todos nós temos nossos trabalhos, ninguém vive da atividade pastoral. Não há cobrança de dízimo, as igrejas que nos convidam pagam apenas os kits que entregamos e, em alguns casos, nosso deslocamento”, sublinha Marcos.

Facilidade para abrir

O texto constitucional garante imunidade fiscal e a liberdade de culto, um direito classificado como “inviolável”. Não existe a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para iniciar uma igreja.

O processo de registro de uma associação religiosa é simples. Primeiro, obtém-se o registro em cartório, apresentando apenas a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria. Depois disso, os dados são enviados à Receita, para a concessão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.

Após o recebimento do CNPJ é preciso procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar o alvará de funcionamento e garantir a imunidade tributária. Como a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”, igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações, nem ISS.

Também há possibilidade de se esquivar do pagamento de IPVA sobre os veículos adquiridos. Caso existam, as aplicações financeiras em nome das organizações também estão livres do IR. Em alguns estados, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS.

O advogado Levy Reis, especialista em Direito Tributário, assegura que “A vedação se estende a todo tributo que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja utilizado naquela finalidade. Caso a instituição não utilize o recurso para promover sua crença, ela pode ser autuada para pagar o imposto devido”.

Por Jarbas Aragão

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