Transfusão de sangue o que diz médicos e testemunhas de Jeová

Sangue

Muitos processos com decisões diferentes falam a respeito da responsabilidade dos médicos e dos familiares em autorizar o procedimento.

Um dos dogmas pregados pelos Testemunhas de Jeová que mais gera polêmica é a proibição da transfusão de sangue. Uma série de casos já foram parar na Justiça por conta de pacientes e familiares que não aceitam o tratamento que é oferecido pelos médicos.

No campo jurídico há um verdadeiro debate, alguns afirmam que o direito à vida está acima da liberdade religiosa, como foi definido pelo procurador Alexandre Ribeiro Chaves durante o caso de Aldo Wolff que negou a transfusão de sangue para o seu pai Armando Wolff, internado em 2010 na Clínica São Lucas, em Macaé, no Norte fluminense.

O paciente sofria de várias doenças, inclusive anemia crônica e a transfusão de sangue era o procedimento mais indicado para salvá-lo. O hospital conseguiu na Justiça a autorização para realizar o procedimento, mas Armando veio a falecer 11 dias depois.

Aldo entrou com um processo contra a decisão da Justiça que foi contra sua vontade e pede o “reforço no ensino de medidas alternativas à transfusão de sangue”.

Hoje o caso Wolff está na a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro e uma audiência pública foi convocada para ouvir as partes envolvidas.

“O direito à vida inclui uma vida digna, conforme seus princípios. A gente pode achar absurdo abrir mão da possibilidade de viver, mas, para analisar um caso assim, é preciso se despir de conceitos e preconceitos”, diz a procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira.

Antes de ser arquivado, o processo passou pela segunda instância dando legitimidade a recusa do filho do paciente. O parecer jurídico é que a decisão tem fundamento no exercício da liberdade religiosa e que por isso não pode ser contestada.

Outro dilema gerado pela determinação da religião de não aceitar a transfusão de sangue é a resolução 1.201/80 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite ao médico realizar o procedimento sem o consentimento do paciente e seus responsáveis quando há risco iminente de morte.

Apesar disso, os casos causam muito transtornos e existe inúmeros processos abertos por famílias que tiveram seus desejos ignorados e também pelos hospitais que acusam os familiares de praticarem homicídio ao se posicionarem contra a transfusão.

Em 2014 a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um casal que proibiu a transfusão de sangue na filha de 13 anos, com grave anemia. A Justiça entendeu que os pais não poderiam ser responsabilizados e que os médicos deveriam ter realizado o procedimento mesmo sem a autorização deles.

O CFM planeja alterar a resolução 1.201, para isso estaria elaborando diretrizes para orientações seguras sobre a transfusão de sangue. As alterações estão sob responsabilidade da sua Câmara Técnica de Hematologia e abrangerão todas as circunstâncias de transfusões sanguíneas, inclusive as questões ligadas a dogmas religiosos.

Com informações BBC

Por Leiliane Roberta Lopes

Grifo meu:

Segundo o artigo, a atual lei número 1.201/80 do Conselho Federal de Medicina (CFM) permite ao médico realizar o procedimento sem o consentimento do paciente e seus responsáveis quando há risco iminente de morte. Temos, porém, um agravante que vai de encontro à lei, que é a “liberdade religiosa”. Mas, até que ponto a liberdade religiosa pode interferir na decisão pela vida ou morte de outra pessoa?

Analisando à luz da Bíblia, encontramos em Gênesis 9:4 a seguinte descrição:

“A carne, porém, com sua vida, isto é, com seu sangue, não comereis.”

De acordo com essa descrição, entendemos que o sangue significa vida. Vejamos agora o que disse Jesus sobre a vida, em I João 3:16:

“Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos.”

Nesse trecho a Bíblia nos mostra que Jesus deu a vida dele por nós (sangue na cruz) e completa dizendo que temos que dar a nossa vida pelo irmão, certo? Concluindo, se sangue é vida, e Jesus nos pedi para darmos o nosso sangue pelo irmão, isso não significa transfusão de sangue?

Em concordância com o que a bíblia diz, também conheceremos o amor neste ato. Dessa maneira, à luz do que a palavra de Deus nos ensina, caso você não aceite a transfusão de sangue por questões religiosas, você está em desacordo com as Escrituras Sagradas e a ordem de Jesus, citadas acima. A liberdade religiosa não pode estar acima do direito à vida. Vale aqui ressaltar que Deus nos chama a atenção pela falta de conhecimento de sua palavra. Em Oseias 4:6 Deus diz que “porque meu povo perece por falta de conhecimento”, e continua dizendo que “por teres rejeitado a instrução, excluir-te-ei de meu sacerdócio; já que esqueceste a lei de teu Deus, também eu me esquecerei dos teus filhos”. Vemos claramente o quão sério é se afastar da instrução do Senhor, e permitir que cegueira deste mundo nos impeça de viver uma vida plena. Jesus disse em João 8:32 “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. O poder de decisão sobre a morte e vida está nas mãos do Senhor. Peço a Deus que Ele possa abrir os seus olhos e ouvidos espirituais para o conhecimento pleno de Sua Palavra que liberta do engano, em nome de Jesus.

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